Documento
Anexos
Título
Instrumento de Enfretamento: Violência Patrimonial
Data de publicação
30/07/2021
Legenda
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Tema
Violência contra a mulher > Tipos de violência > Violência moral | Violência contra a mulher > Tipos de violência > Violência patrimonial | Violência contra a mulher > Tipos de violência > Violência psicológica
Fonte
Lei Maria da Penha: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm