No Distrito Federal, em média, 574 vítimas de violência doméstica requerem medidas protetivas de urgência por ano, baseadas na Lei Maria da Penha. Entre 2020 e 2024, as medidas mais solicitadas foram a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima e seus familiares (1.475) e de se aproximar da vítima e testemunhas do processo judicial (337).
Essas medidas visam assegurar a saúde física, mental e patrimonial das vítimas.
